No Brasil inteiro explodem
manifestações em luta contra o aumento das passagens dos sistemas
de transporte coletivo; Teresina viveu em 2011 e 2012 os momentos
mais tumultuados da sua história recente, o movimento
#contraoaumento das passagens de ônibus da cidade mostrou de forma
inquestionável que a juventude está acordada e o movimento social
está organizado, e que é urgente que se discuta para que se chegue
efetivamente a um novo modelo de transporte coletivo.
Dentre as propostas mais relevantes do
movimento social, especialmente do Fórum Estadual em Defesa do
Transporte Público, está a municipalização das linhas de ônibus,
mas o que vem a ser isso? De que forma e em que medida isso poderia
se operar?
Desde já é importante afirmar que
cada cidade deve pensar com seus cidadãos um modelo adequado para o
seu sistema, digo pensar democraticamente, com o povo, os movimentos
sociais, os estudantes autônomos, os trabalhadores do transporte,
enfim, um pensar coletivo, e não a criação de acordões de
gabinete redigidos a portas fechadas.
Dito isso, trago ao texto dois modelos
de municipalização propostas em algumas cidades do Brasil e já
implantadas em outras partes do mundo, que longe de serem mera
conjectura, representam saídas reais para uma solução de longo
prazo para a questão do transporte público:
Pelo primeiro, a prefeitura da cidade
tomaria o serviço para si, determinaria as linhas e uma tarifa
razoável, e os empresários de transporte passariam de “donos”
do sistema, para meros locatários de ônibus, ou seja, o SETUT, que
hoje controla absolutamente tudo, desde a bilhetagem, novas linhas e
quantidade de ônibus, a até a destinação do valor auferido com
publicidade, passaria a simplesmente alugar os ônibus por um valor
fixo, assim, a Companhia Municipal de Transportes arrecadaria o
dinheiro e repassaria para as empresas de acordo com a quantidade de
ônibus e horas que eles ficaram rodando nas ruas.
Esse modelo é claramente o mais
limitado e passaria muito longe de resolver os principais problemas
do sistema, pois não exclui o ponto principal para o alto valor da
passagem de ônibus em Teresina: o lucro.
Já outro modelo, o de prestação
direta dos serviços, seria configurado através da criação de uma
Companhia Municipal de Transportes que trabalharia diretamente com
todos os aspectos do sistema, principalmente a compra e manutenção
de ônibus, sumiria de cena a figura do empresário e do lucro, e
emergiria a figura do conselho executivo composto estudantes,
entidades sindicais, membros da prefeitura e principalmente por quem
mais entende de transporte: os trabalhadores do sistema. Assim, todo
o valor arrecadado com venda de passagens seria revertido para a
manutenção e melhoria do todo.
Sem dúvida alguma o segundo sistema é
o mais adequado, pois só ele é condizente com um projeto
democrático e eficiente de transporte.
Não faz sentido algum que uma cidade
que beira 1 milhão de habitantes seja colocada de joelhos por um
punhado de empresários (13 empresas) que determinam há mais de 30
anos quando e em quanto será o aumento das passagens, está mais no
que na hora de o Teresinense levar democracia a sério e tomar (ầ
força?) o seu papel de protagonista nos rumos da cidade.
Muito menos razão há para a
manutenção da figura do lucro, quando se sabe que é o suor do
trabalhador que sustentará uma elite empresarial que transformou o
direito à cidade em uma mercadoria.
É preciso um debate longo e profundo
com a sociedade para que se chegue a um consenso sobre qual modelo de
sistema de transporte coletivo construir, não há respostas prontas
ou fórmulas perfeitas, antes de tudo é mais que necessário um
exercício de democracia, e isso só será possível através da
superação da lógica do lucro, esse é o primeiro passo para um
transporte público que seja público de verdade.
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